Suspeito de descumprir medida protetiva é detido pela 14ª vez no Alto Oeste potiguar

PAU DOS FERROS/RN — Um homem de 29 anos voltou a ser detido na segunda-feira (19), em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Civil do RN, ele já acumulava 13 passagens por prisões ligadas a ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher e agora é suspeito de desrespeitar, de forma repetida, medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça à ex-companheira e à filha dela. A detenção aconteceu com o cumprimento de um mandado de prisão preventiva emitido pela 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

O caso reacende o alerta para o descumprimento de ordens judiciais no interior, situação que coloca em risco direto quem já pediu socorro formal à Justiça. Segundo a corporação, a vítima procurou a delegacia e apontou que as determinações judiciais voltaram a ser violadas, o que abriu caminho para a busca do investigado e para a prisão.

Como foi a prisão

A corporação informou que recebeu a denúncia e organizou diligências para encontrar o homem. Localizado, ele foi detido e levado à delegacia, onde passou pelos trâmites legais cabíveis. Na sequência, segue para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

• Órgão responsável pela detenção: Polícia Civil do Rio Grande do Norte;
• Fundamento judicial: mandado de prisão preventiva da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros;
• Motivação apurada: suspeita de descumprimento reincidente de medidas protetivas destinadas à ex-companheira e à filha dela;
• Histórico do investigado: 13 prisões anteriores por ocorrências de violência doméstica e familiar, conforme a corporação, que não detalhou os episódios anteriores.

Por que a medida protetiva descumprida é grave

A medida protetiva de urgência funciona como uma barreira legal entre a vítima e o investigado, e as regras incluem, em geral, afastamento da residência, proibições de contato e restrições de aproximação da família. Manter a distância é o pressuposto básico, e quem desrespeita essas determinações pode ser detido por ordem judicial voltada a impedir novos atos.

No caso de Pau dos Ferros, de acordo com as apurações da corporação, a reiteração é o ponto central: a denúncia apontou repetição do descumprimento, o que levou a intervenção pela via do mandado preventivo. A polícia não divulgou detalhes operacionais da ação, como local exato e horário da detenção.

Para quem passa por situação semelhante no Alto Oeste, a orientação prática é registrar a denúncia na delegacia mais próxima, para que as medidas de urgência possam ser pedidas e reavaliadas conforme o caso.

O que acontece agora

O investigado segue à disposição da Justiça enquanto a investigação avança. Até a publicação desta matéria, não havia detalhamento oficial sobre audiência de custódia, prazos ou outras providências judiciais ligadas ao mandado cumprido. A Tribuna RN aguarda posição do órgão para eventuais atualizações.

Informações sobre violência doméstica podem ser repassadas, de forma anônima, pelo Disque-Denúncia 181, que atende em todo o estado.

Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.