#Violência Doméstica

2 matérias encontradas sobre este tópico no Rio Grande do Norte.

Medida protetiva garante até 6 meses de licença paga a vítimas no RN

politica

POLITICA•03 de out., 15:42

Medida protetiva garante até 6 meses de licença paga a vítimas no RN

Regra federal vinculante dispensa perícia do INSS e assegura afastamento remunerado a trabalhadoras com medida protetiva; veja divisão do pagamento e impacto no RN.

Tribuna RN (via TCM Notícia) Ler matéria →

INSS vai pagar salário automático a vítimas de violência com medida protetiva no RN

politica

POLITICA•01 de out., 21:16

INSS vai pagar salário automático a vítimas de violência com medida protetiva no RN

Medida garante afastamento remunerado de até seis meses sem perícia do INSS; decisão da Justiça passa a valer como prova para proteger renda de potiguares.

Tribuna RN (via Agora RN) Ler matéria →

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