Ex-PM deixa cadeia na Bahia e responderá a júri em liberdade no RN

NATAL/RN — O ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, deixou nesta segunda-feira, dia 28, a unidade prisional onde estava custodiado na Bahia. Segundo o Blog do BG, a saída foi registrada em vídeo que passou a circular nas redes sociais e ocorreu após a Justiça potiguar revogar a prisão preventiva na última sexta-feira, dia 25, para que o investigado aguarde em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri.

A ordem de soltura partiu da 2ª Vara Criminal de Natal, assinada pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha. De acordo com a decisão noticiada pelo portal, o magistrado entendeu que não subsistiam os motivos que sustentavam a custódia cautelar, citou o encerramento de ações penais que antes fundamentavam a prisão e ressaltou a postura do acusado nos autos, com presença regular nos atos e domicílio mantido e informado à Justiça.

Saída na Bahia e repercussão do vídeo

As imagens que ganharam as redes mostram o momento em que o ex-PM atravessa a saída do estabelecimento penal baiano e encontra apoiadores do lado de fora. O registro, ainda sem detalhamento oficial sobre horário e escolta, passou a ser compartilhado por páginas potiguares ao longo desta segunda-feira e reacendeu o debate sobre o caso na Grande Natal e no interior do estado.

Procurada pelo noticiário local, a defesa não havia divulgado até a publicação desta matéria nota detalhada sobre as condições do deslocamento de retorno ao Rio Grande do Norte. O que se sabe, a partir do que foi apurado pelo Blog do BG, é que a liberação decorre diretamente do alvará expedido após a revisão da preventiva pela Vara natalense, e não de absolvição ou de encerramento do processo principal.

• Quem saiu: o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, tratado nos autos como investigado que aguarda o Júri.
• Onde estava: em unidade prisional localizada na Bahia, para onde havia sido transferido durante a tramitação.
• Quando saiu: nesta segunda-feira, dia 28, após a decisão da sexta-feira, dia 25.
• Por que saiu: revogação da prisão preventiva pela 2ª Vara Criminal de Natal.
• O que muda: o processo continua; a liberdade é provisória e vinculada ao cumprimento de deveres processuais.

Fundamentos da liberdade e deveres até o júri

Na fundamentação repercutida pela imprensa, o juiz Rafael Barbosa da Cunha destacou três pontos centrais: a superação de fundamentos antigos da custódia, com o fim de processos que antes pesavam contra o custodiado; o comportamento processual, com comparecimento aos compromissos designados; e a estabilidade de endereço, com dados atualizados nos autos. Para o Judiciário natalense, esse conjunto afastaria, neste momento, a necessidade da prisão antes da decisão do Júri.

"A prisão preventiva é medida excepcional e precisa estar amparada em fatos atuais", tem reiterado a jurisprudência citada em casos semelhantes por operadores do Direito ouvidos pela Tribuna RN em coberturas anteriores.

Na prática, aguardar o Júri em liberdade não significa fim da persecução penal. O investigado segue vinculado ao processo, precisa atender às intimações, manter residência comunicada e comparecer a todos os atos. Qualquer descumprimento pode levar à retomada de medida mais gravosa, a critério do juízo. Até a publicação desta matéria, não havia informação pública sobre imposição de tornozeleira ou de recolhimento domiciliar noturno neste alvará específico.

O processo no RN e o caminho até o plenário do Júri

O caso tramita na Justiça estadual potiguar e será submetido ao Tribunal do Júri, instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Segundo o apurado, a denúncia segue em curso e ainda depende de instrução complementar, definição de data para o julgamento popular e análise de eventuais recursos das partes. A identidade do ex-PM, já conhecida do noticiário de segurança pública do estado, voltou a mobilizar a atenção por envolver um nome de forte repercussão na capital e na região metropolitana.

Para o leitor potiguar, o desdobramento desta segunda-feira representa apenas uma etapa cautelar: a Justiça avaliou que a prisão antecipada não se justificava mais, mas o mérito da acusação permanece intacto e será decidido pelos jurados em Natal. A expectativa agora recai sobre a pauta do Júri, a rotina de intimações e o retorno do investigado ao convívio sob monitoramento processual.

O que acontece agora

O feito permanece sob acompanhamento da 2ª Vara Criminal de Natal até a remessa ao plenário do Júri. A orientação a familiares e curiosos é evitar a propagação de versões sem confirmação e acompanhar apenas comunicados oficiais do Tribunal de Justiça do RN e da defesa técnica. Novos detalhes, como data do julgamento e eventuais condições adicionais, devem ser divulgados pelos canais institucionais ao longo das próximas semanas.

Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.